{"id":354,"date":"2024-05-29T18:23:33","date_gmt":"2024-05-29T21:23:33","guid":{"rendered":"https:\/\/cmpi.com.br\/termos-e-condicoes-de-uso\/"},"modified":"2024-05-30T12:35:24","modified_gmt":"2024-05-30T15:35:24","slug":"terms-and-conditions-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cmpi.com.br\/en\/terms-and-conditions-of-use\/","title":{"rendered":"Terms and conditions of use"},"content":{"rendered":"

[vc_row el_class=”centralizar”][vc_column][vc_column_text]Este website<\/em> \u201cwww.cmpi.com.br<\/a>” (\u201cSite<\/strong>\u201d) \u00e9 operado pela Celidonio & Migliori Propriedade Intelectual LTDA, pessoa jur\u00eddica de direito privado com sede na Al. Joaquim Eug\u00eanio de Lima, 598, 8\u00ba andar – 84C, na cidade de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, CEP 01403-000, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 50.549.887\/0001-40 (“CMPI<\/strong>” ou \u201cn\u00f3s<\/strong>\u201d e \u201cnossos<\/strong>\u201d).<\/p>\n

Ao acessar o nosso Site, voc\u00ea concorda e est\u00e1 ciente de que se encontra sujeito aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso (\u201cTermos de Uso\u201d). Caso n\u00e3o concorde com os Termos de Uso, voc\u00ea dever\u00e1 interromper imediatamente o uso do Site.<\/strong><\/p>\n

1. Aplicabilidade dos Termos<\/strong><\/p>\n

1.1. Estes Termos de Uso aplicam-se a todas as pessoas que acessarem e\/ou utilizarem o Site, incluindo meros visualizadores de conte\u00fado (\u201cUsu\u00e1rio(s)\u201d ou \u201cvoc\u00ea\u201d, \u201cseu\u201d\/ \u201csua\u201d).<\/p>\n

2. Funcionalidades do Site
\n<\/strong>
\n2.1. O Site tem como principal finalidade fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os oferecidos pela CMPI. Al\u00e9m disso, possibilita que os Usu\u00e1rios entrem em contato com a CMPI de forma f\u00e1cil e direta, utilizando o canal de mensagem dispon\u00edvel na plataforma.<\/p>\n

2.2. O Site tamb\u00e9m poder\u00e1 ser utilizado para inscri\u00e7\u00e3o em lista de e-mails para recebimento de newsletter organizada pela CMPI.<\/p>\n

3. Acesso ao Site
\n<\/strong>
\n3.1. Para utilizar o Site e acessar os conte\u00fados publicados pela CMPI, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio qualquer cadastro ou envio de informa\u00e7\u00f5es, de forma ativa, pelo Usu\u00e1rio. Contudo, caso o Usu\u00e1rio deseje contatar a CMPI por meio do canal \u201cContato\u201d, ser\u00e1 necess\u00e1rio fornecer algumas informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre como tratamos os seus dados pessoais, consulte o nosso Aviso de Privacidade<\/a>.<\/p>\n

3.2. Ao fornecer dados pessoais e\/ou outros conte\u00fados de mensagens, voc\u00ea declara e garante que todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o exatas, precisas, verdadeiras, completas e respeitam a legisla\u00e7\u00e3o vigente, assumindo a responsabilidade, de forma \u00fanica, exclusiva e integral, perante a CMPI e terceiros, sobre tais informa\u00e7\u00f5es ou pelo uso dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

4. Disponibilidade do Site
\n<\/strong>
\n4.1. A CMPI empenha-se para evitar interrup\u00e7\u00f5es e erros na plataforma. No entanto, n\u00e3o podemos garantir a disponibilidade integral do Site em todos os momentos, pois seu acesso e funcionamento dependem de servi\u00e7os prestados por terceiros, como empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e provedores de internet.<\/p>\n

4.2. A CMPI poder\u00e1 suspender o uso e acesso ao Site a qualquer momento, a seu exclusivo crit\u00e9rio.<\/p>\n

5. Conte\u00fado de Terceiros
\n<\/strong>
\n5.1. Determinados conte\u00fados dispon\u00edveis em nosso Site podem incluir materiais de terceiros.<\/p>\n

5.1.1. Os links de terceiros no Site podem direcionar voc\u00ea a sites de terceiros que n\u00e3o s\u00e3o afiliados a n\u00f3s. N\u00e3o nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conte\u00fado de tais links. N\u00e3o garantimos e n\u00e3o assumimos a obriga\u00e7\u00e3o ou responsabilidade por quaisquer informa\u00e7\u00f5es, materiais, produtos, servi\u00e7os, sites ou outros conte\u00fados de terceiros.<\/p>\n

5.1.2. N\u00e3o somos respons\u00e1veis por quaisquer danos ou preju\u00edzos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, servi\u00e7os, recursos, conte\u00fado, ou quaisquer outras transa\u00e7\u00f5es feitas em conex\u00e3o com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de terceiros e certifique-se de que voc\u00ea as entende antes de efetuar qualquer transa\u00e7\u00e3o. As queixas, reclama\u00e7\u00f5es, preocupa\u00e7\u00f5es ou quest\u00f5es relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas \u00e0 respectiva empresa terceira.<\/p>\n

6. Propriedade Intelectual
\n<\/strong>
\n6.1. O Site, assim considerando todos os textos, gr\u00e1ficos, imagens, fotos, ilustra\u00e7\u00f5es, marcas (incluindo a marca CMPI), denomina\u00e7\u00e3o social, logotipos, informa\u00e7\u00f5es, c\u00f3digo-fonte, layouts, nomes de dom\u00ednio, software, know-how, newsletters e outros materiais nele contidos s\u00e3o todos protegidos por direitos de propriedade intelectual (\u201cDireitos de Propriedade Intelectual\u201d). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual existentes no Site s\u00e3o de titularidade ou tiveram seu uso licenciado ou legalmente autorizado \u00e0 CMPI, de modo que a CMPI se reserva o direito exclusivo de explorar seus Direitos de Propriedade Intelectual, sem qualquer limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.2. \u00c9 VEDADO AOS USU\u00c1RIOS SE VALEREM DE QUAISQUER T\u00c9CNICAS DE REPRODU\u00c7\u00c3O, IMITA\u00c7\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O, ENGENHARIA REVERSA OU QUAISQUER OUTROS ATOS, T\u00c9CNICAS, FERRAMENTAS OU USOS QUE IMPLIQUEM NA VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA CMPI, SEUS PARCEIROS OU TERCEIROS.<\/p>\n

6.3. Estes Termos de Uso ou o uso do Site n\u00e3o concedem aos Usu\u00e1rios qualquer Direito de Propriedade Intelectual, tampouco representam autoriza\u00e7\u00e3o de uso de tais direitos.<\/p>\n

7. Usos proibidos
\n<\/strong>
\n7.1. Al\u00e9m de outras proibi\u00e7\u00f5es estabelecidas nesses Termos de Uso, voc\u00ea est\u00e1 proibido de usar o Site ou seu conte\u00fado para: (a) qualquer finalidade il\u00edcita; (b) infringir ou violar nossos Direitos de Propriedade Intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (c) apresentar informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas; (d) enviar ou transmitir v\u00edrus ou qualquer outro tipo de c\u00f3digo malicioso, que ser\u00e1 ou poder\u00e1 ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou opera\u00e7\u00e3o do Site; (e) realizar pr\u00e1tica de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (f) qualquer prop\u00f3sito obsceno ou imoral; ou para (g) interferir ou contornar os recursos de seguran\u00e7a do Site. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Site ou de qualquer site relacionado por executar qualquer um dos usos proibidos.<\/p>\n

8. Isen\u00e7\u00e3o de garantias
\n<\/strong>
\n8.1. O USU\u00c1RIO RECONHECE QUE O CONTE\u00daDO DISPONIBILIZADO NESTE SITE \u00c9 FORNECIDO APENAS PARA FINS INFORMATIVOS E N\u00c3O DEVE SER INTERPRETADO COMO ACONSELHAMENTO, CONSULTORIA, RECOMENDA\u00c7\u00c3O OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO. Recomenda-se buscar orienta\u00e7\u00e3o profissional antes de tomar qualquer decis\u00e3o com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas neste Site. N\u00c3O NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER CONSEQU\u00caNCIAS DECORRENTES DO USO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES AQUI CONTIDAS.<\/p>\n

8.2. O USU\u00c1RIO RECONHECE E CONCORDA QUE O SITE \u00c9 OFERECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E T\u00c3O SOMENTE CONFORME DISPONIBILIZADO, RECONHECENDO AINDA, QUE: (i) ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS OU RESULTANTES DO USO DO SITE; (ii) NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL, A CMPI SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS NO SENTIDO DE QUE (a) O SITE E SEU CONTE\u00daDO SER\u00c3O LIVRES DE ERROS; (b) O SITE OPERAR\u00c1 ININTERRUPTAMENTE E ESTAR\u00c1 DISPON\u00cdVEL EM TODO MOMENTO; E (c) O SITE ATENDER\u00c1 A SUAS NECESSIDADES.<\/p>\n

8.3. Em nenhuma hip\u00f3tese a CMPI, seus s\u00f3cios, executivos e colaboradores ser\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer dano ou perda de qualquer tipo, incluindo, entre outros, dano moral, dano material e lucros cessantes, custos com a\u00e7\u00f5es judiciais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios ou quaisquer outros decorrentes do uso do Site.<\/p>\n

9. Indeniza\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>
\n9.1. Os Usu\u00e1rios concordam em indenizar, defender e isentar a CMPI e seus representantes de qualquer demanda ou reivindica\u00e7\u00e3o decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso ou de leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n

10. Vig\u00eancia
\n<\/strong>
\n10.1. Estes Termos de Uso vigoram imediatamente ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

11. Atualiza\u00e7\u00f5es aos Termos de Uso
\n<\/strong>
\n11.1. A CMPI poder\u00e1 modificar estes Termos de Uso sempre que entender relevante.<\/p>\n

11.2. Para a sua comodidade, a data da \u00faltima revis\u00e3o \u00e9 inclu\u00edda na parte superior desta p\u00e1gina. Recomendamos que toda vez que voc\u00ea acessar o Site, que fique atento \u00e0s novas atualiza\u00e7\u00f5es, pois o seu acesso e uso do Site estar\u00e3o vinculados por quaisquer altera\u00e7\u00f5es destes Termos de Uso.<\/p>\n

12. Legisla\u00e7\u00e3o e foro aplic\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

12.1. Estes Termos de Uso e quaisquer contratos separados que fornecemos aos Usu\u00e1rios, tais como a nosso Aviso de Privacidade, ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>\n

12.2. Fica eleito o foro de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, para dirimir eventuais controv\u00e9rsias a respeito de tais documentos e\/ou a nossa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

13. Informa\u00e7\u00f5es de contato<\/p>\n

13.1. Quaisquer d\u00favidas e perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para n\u00f3s em contato@cmpi.com.br.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

[vc_row el_id=”contato”][vc_column][vc_row_inner el_class=”centralizar”][vc_column_inner el_class=”ctt-form” width=”1\/2″][vc_column_text css_animation=”fadeIn” el_class=”titulo”]<\/p>\n

Contact us<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css_animation=”fadeIn” el_class=”texto”]We are available via phone<\/a><\/strong>, WhatsApp<\/strong><\/a>, e-mail<\/a><\/strong> or contact form:[\/vc_column_text][vc_column_text css_animation=”fadeIn” el_class=”forms”]